Reforma Tributária






Reforma Tributária: planejamento preventivo | Helena Moura Andrade




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Advocacia Tributária

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Sua empresa está preparada para a Reforma Tributária?

A CBS e o IBS mudam a tributação do consumo. Entender o impacto antes de cada etapa faz parte do planejamento.

Para empresas, profissionais liberais e empreendedores.

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Como funciona

Cronograma da transição

  1. 2026
    Ano de teste: CBS (0,9%) e IBS (0,1%) nos documentos fiscais
  2. 2027
    CBS substitui PIS e Cofins. Começa o Imposto Seletivo
  3. 2029 a 2032
    IBS cresce, e ICMS e ISS diminuem gradualmente
  4. 2033
    Novo modelo pleno, com ICMS e ISS extintos

Cronograma geral. Regras específicas dependem de regulamentação e do setor.

  • OAB/MG 212.508
  • Reforma Tributária: IBS e CBS
  • Belo Horizonte, MG
  • Atendimento online em todo o Brasil
  • Sigilo profissional

O que muda na tributação do consumo

CBS e IBS no lugar de vários tributos

A CBS (federal) substitui PIS e Cofins. O IBS (estados e municípios) substitui ICMS e ISS. O IPI passa a ter alíquota zero, salvo exceções.

Crédito amplo

Em regra, o imposto pago em compras e despesas gera crédito, com poucas exceções.

Cobrança no destino

O IBS passa a ser devido onde o bem ou serviço é consumido, de forma gradual.

Imposto Seletivo

Incide sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, a partir de 2027.

Pontos para avaliar na sua empresa

  • Sistemas e notas fiscais estão adaptados aos novos campos de CBS e IBS?
  • A precificação considera a mudança nos tributos e nos créditos?
  • Os contratos de longo prazo preveem revisão diante de mudança tributária?
  • O regime atual (Simples, Presumido ou Real) continua adequado?
  • A equipe sabe como será a apuração dos créditos?

Lista informativa, sem valor de diagnóstico. Cada empresa exige análise individual.

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Isso é para você?

Empresa em operação

Quer entender o impacto da reforma e revisar o regime tributário.

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Profissional liberal ou prestador de serviços

Quer entender o efeito da reforma sobre a tributação de serviços.

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Abertura ou reorganização de empresa

Precisa definir estrutura e regime já considerando a transição.

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Pessoa física com patrimônio

Quer organizar patrimônio e investimentos, inclusive com holding.

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Helena Moura Andrade, advogada, sentada em seu escritório
Helena Moura Andrade
Advogada, OAB/MG 212.508

Sobre a advogada

Helena Moura Andrade, 32 anos, advoga em Belo Horizonte desde 2018. Atua em consultoria e planejamento tributário preventivo, com foco em empresas e profissionais liberais, e acompanha a regulamentação da Reforma Tributária.

Formação
Direito e pós-graduação em Direito Tributário
OAB
OAB/MG 212.508
Atendimento
Online em todo o Brasil e presencial em Belo Horizonte

Como funciona

  1. Preencha o formulário

    Informe seus dados e o assunto.

  2. Envie a solicitação

    Uma mensagem com seus dados é preparada para o escritório.

  3. Converse com a advogada

    Ela analisa o caso e combina o atendimento.

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Serviços

Empresas em operação

  • Diagnóstico de impacto da reforma (IBS e CBS)
  • Revisão do regime tributário
  • Simples Nacional e a opção pelo regime regular de IBS e CBS
  • Créditos e formação de preços
  • Análise de contratos sob a ótica tributária
  • Análise de riscos fiscais e conformidade

Profissionais liberais e prestadores de serviços

  • Estruturação como pessoa jurídica
  • Escolha do regime tributário
  • Pró-labore e distribuição de lucros
  • Impacto da reforma na tributação de serviços

Abertura e reorganização de empresas

  • Escolha da natureza jurídica e do regime
  • Estruturação societária
  • Reestruturação e reorganização societária
  • Planejamento que considera a transição da reforma

Pessoas físicas com patrimônio

  • Holding patrimonial e familiar
  • Planejamento tributário de investimentos
  • Tributação de ganho de capital
  • Planejamento sucessório e ITCMD

Diferenciais

Prevenção antes da decisão

Atuação voltada a analisar o efeito tributário antes que a decisão seja tomada.

Planejamento dentro da lei

Estratégias fundamentadas na legislação e na jurisprudência.

Acompanhamento da regulamentação

Atenção contínua às normas que detalham a Reforma Tributária.

Linguagem clara

O tributo explicado sem juridiquês.

Atendimento online e presencial

Videochamada, documentos digitais e reuniões em Belo Horizonte.

Perguntas frequentes

Começou em 2026, como ano de teste. A CBS passa a substituir PIS e Cofins em 2027, e a transição de ICMS e ISS para o IBS avança até 2033.

Sim. Optantes podem escolher recolher IBS e CBS pelo regime regular, fora da guia única, nos períodos definidos pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. A escolha depende do perfil de cada empresa.

Depende da atividade, do regime e da cadeia de compras e vendas. Por isso, o impacto é avaliado caso a caso.

Sim, quando feito dentro da lei e antes de os fatos ocorrerem. A análise considera a legislação aplicável a cada caso.

Sim. O atendimento é online e considera a legislação federal, estadual e municipal aplicável.

São usados só para responder à sua solicitação, conforme a LGPD e o sigilo profissional.

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Todos os campos são obrigatórios, exceto as observações.






Liberado após escolher o perfil.


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Entenda o efeito da reforma na sua empresa.

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Helena Moura Andrade analisando documentos

Moura Andrade Advocacia Tributária

Helena Moura Andrade, OAB/MG 212.508

Belo Horizonte, MG. Atendimento online em todo o Brasil.

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